Mauro Savi e José Riva são citados em ações propostas pelo MPE nesta sexta
A Assembleia afirma que irá provar na Justiça a inépcia das acusações propostas pelo Ministério Público na última sexta (19). Isso porque o órgão fiscalizador propôs ações contra o presidente da Assembleia, José Riva (PSD) e primeiro-secretário, Mauro Savi (PR) por possíveis atos de improbidade administrativa em supostas fraude em licitações e compras simuladas de material de expediente.
No caso da fraude em licitação, Riva e Savi são suspeitos de lesarem os cofres públicos em mais de R$ 2,7 milhões. "“Todas as licitações feitas pelo Legislativo são realizadas dentro de padrões rigorosos de lisura, totalmente diferentes das acusações”, diz trecho da nota divulgada hoje (20). Além dos deputados, estão citados ação civil pública, os servidores da Assembleia Marcio Luiz Bastos Pommot e Djan da Luz Clivati, os empresários Jorge Luiz Martins Defanti e Gleisy Ferreira de Souza, além do ex-deputado estadual e comunicador Maksuês Leite e a Propel Comercio de Materiais de Escritórios LTDA - que pertence a Maksuês. O processo foi originados nas investigações da Operação Edição Extra.
O MPE ainda propõe ação sobre desvio de dinheiro através da contratação simulada de compra de material de expediente originada pela Operação Ararath. No total, os promotores requerem o ressarcimento de mais de R$ 181,5 milhões. Os réus são o próprio Ria, sua esposa Janete Riva (PSD) e o ex-deputado e conselheiro do TCE Sérgio Ricardo, além de outras 16 pessoas e cinco empresas envolvidas nos supostos atos ilícitos. A Promotoria ainda requer a condenação por improbidade administrativa aos agentes públicos e outras sanções. As penalidades propostas incluem suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o dinheiro público, a reparação desse dano e a aplicação de multas aos acusados.
Indicação ao TCE
Ainda conforme a nota, a Assembleia afirma que às indicações ao TCE foram cumpridas todos os tramites exigidos por lei. “O teor das denúncias apresentadas pelo MPE são vazios e totalmente sem fundamento. É de causar estranheza o fato de que, no momento em que se discutem questões importantes, como a escolha de um novo conselheiro para o TCE, a indicação do novo chefe do Ministério Público e a formação da nova Mesa Diretora da Assembleia tais denúncias sejam levadas a público”, consta na nota.
Ao final da nota, o Legislativo afirma que repudia com veemência quaisquer tentativa de desqualificar os trabalhos da Assemblei. Diante disso, providências jurídicas serão tomadas, conforme a nota.
Confira, abaixo, a íntegra da nota:
- "Nota de Esclarecimento
- Sobre a notícia da propositura de ação nessa sexta feira (22), pelo Ministério Público Estadual a Assembleia Legislativa vem a público afirmar que vai provar na Justiça a inépcia de todas as acusações.
- Todas as licitações feitas pelo Parlamento são realizadas dentro de padrões rigorosos de lisura, totalmente diferentes das acusações.
- Em relação às indicações da Assembleia Legislativa ao Tribunal de Contas do Estado, reafirmamos que todas cumpriram os trâmites exigidos por lei e o teor das denúncias apresentadas pelo MPE são vazios e totalmente sem fundamento.
- É de causar estranheza o fato de que, no momento em que se discutem questões importantes, como a escolha de um novo conselheiro para o TCE/MT, a indicação do novo chefe do Ministério Público e a formação da nova mesa diretora da AL tais denúncias sejam levadas a público.
- Por fim, a AL repudia veementemente quaisquer tentativas de desqualificar os trabalhos do Parlamento estadual e vai tomar todas as providências jurídicas cabíveis.
- Mesa Diretora
- Cuiabá, 19 de dezembro de 2014"
- Zeca Viana - Homem de confiança de Pedro Taques
declara apoio a Mauro Savi na 1ª Secretaria
e causa estranheza ao aliar
ao deputado José Riva
Homem de confiança do governador eleito Pedro Taques (PDT) na Assembleia Legislativa (AL),
o deputado estadual Zeca Viana (PDT) avaliou que a resistência a Eduardo Botelho (PSB)
prejudica a construção de uma chapa de consenso para a Mesa Diretora.
Viana recebeu a missão de costurar a unidade em prol da governabilidade do
futuro governo. Minoria no parlamento, a situação precisa da
oposição para manter a paz no início da nova administração,só que não consegue explicar o
porque da escolha de Mauro Savi para assumir a primeira secretaria,
tendo em vista que o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR)
tem apoio da maioria dos parlamentares de sua bancada,
sobre esse episodio o homem de confiança de
Pedro Taques não explicou, tendo em vista que
Mauro Savi é o candidato do deputado José Riva
para assumir o segundo cargo mais importante do parlamento. - ++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++
Pedro Taques foi ao jantar com grupo de 11, chapa com o nome "Coragem para Mudar", Emanuel Pinheiro como presidente e Botelho de primeiro-secretário
INDO BEMChapa Emanuel/Botelho ganha sinal verde de TaquesLogo no primeiro encontro, nesta quinta à noite, Eduardo Botelho, um dos novatos como deputado a partir de fevereiro, conseguiu reunir mais 10 colegas parlamentares, o governador eleito Taques e o futuro secretário-chefe da Casa Civil, advogado Paulo Taques. O grupo debateu a eleição da Mesa da Assembleia. A chapa com o nome "Coragem para Mudar",mesmo slogan usado por Taques na campanha, apresenta Emanuel Pinheiro como presidente e Botelho de primeiro-secretário. Os 11 deputados presentes se uniram à chapa. Taques vai ajudá-los a buscar ao menos mais 5 que hoje estariam apoiando a chapa Maluf-Savi. Estavam presentes no jantar os deputados Rezende, Nininho, Wagner Ramos, Zé Domingos, Wilson Santos, Wancley, Taborelli, Oscar e Max, além de Emanuel e Botelho.O encontro realizado na residência de Botelho no bairro Bosque da Saúde contou com a presença do governador eleito Pedro Taques (PDT) e o futuro chefe da Casa Civil, Paulo Taques (PDT). O empresário também conta com o apoio dos prefeitos de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), e Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT).Além de Botelho e Pinheiro, o grupo conta oficialmente com o apoio de outros nove parlamentares: Wilson Santos (PSDB), Wancley Charles (PTV), Pery Taboreli (PV), Oscar Bezerra (PSB), Nininho (PR), Zé Domingos (PSD), Wagner Ramos (PR), Max Russi (PSB) e Sebastiao Rezende (PR).OUTRA REUNIÃODEPUTADOS DEFENDEM MUDANÇA E QUEREM APOIO DE ZECA, LEONARDO E MASSON, QUE ALIARAM A JOSÉ RIVA NA DISPUTA DA MESA PARA MANTER MAURO SAVI NA PRIMEIRA SECRETARIA.
Hoje, a chapa adversária formada pelos deputados Guilherme Maluf (PSDB) para presidência e Mauro Savi (PR) para primeira-secretaria tem 13 membros. O grupo também se encontrou na noite de ontem, mas o governador Pedro Taques não prestigiou o evento num claro sinal de que não está satisfeito com a posição do tucano em compor com o grupo de adversários políticos.O grupo que conta com o apoio do governador Pedro Taques deve buscar nos próximos que os deputados Zeca Viana e Leonardo Albuquerque, ambos do PDT, e Saturnino Masson (PSDB) sejam "repatriados".Já em relação ao deputado Dilmar Dalbosco (DEM), que foi eleito na coligação de Pedro Taques, a situação é mais complicada. O parlamentar democrata tem profundas ligações com Mauro Savi e dificilmente irá retornar ao grupo que prega mudanças conceituas no parlamento que em 2015 deverá ter um orçamento de cerca de R$ 400 milhões.Oficialmente, o lançamento da chapa de Botelho e Pinheiro será na próxima terça-feira. A composição irá copiar o mesmo slogan da campanha de Taques ao Governo, que é "Coragem e Atitude para Mudar".